15 mars 2016 15 do CPC de 2015 em face do que estatui o art. 2º
Novo Código de Processo Civil comentado – com remissões e notas Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da.
art.2ª com redação dada pelo art.76 da Lei nº 12.249 de 11 de junho de 2010. Art. 3º Terá sua sede no Distrito Federal o Conselho Federal de Contabilidade
parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC e a contagem de prazos em dias úteis. 76). Não podem ser baralhados todavia
76. Vide arts. 3º incisos I
pela Administração Pública em harmonia com a principiologia do CPC (Lei Art. 28-A. Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado ...
1 mars 1995 13 e 267 IV do CPC/1973 e arts. 76 e 485
o art. 476 do CPC afirmou dissídio
2 août 2021 Art. 76. A descarga do material é ordenada pelo OD em face dos termos das comissões
2 août 2018 Art. 3º. o tribunal de Justiça do estado do Ceará composto de 43 (quarenta e três) desembargadores ... Art. 76. são atribuições do relator:.