Diário da República, 1ª série — Nº 160 — 22 de agosto de 2016
Diário da República 1.ª série — N.º 160 — 22 de agosto de 2016
Diário da República 1.ª série — N.º 160 — 22 de agosto de 2016. 2775. Lei n.º 25/2016 de 22 de agosto A Assembleia da República decreta |
Diário da República 1.ª série — N.º 160 — 22 de agosto de 2016
22 août 2016 Lei n.º 26/2016 de 22 de agosto. Aprova o regime de acesso à informação administrativa ... 1 — A presente lei regula o acesso aos documentos. |
Diário da República 2.ª série — N.º 160 — 22 de agosto de 2016
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho (assistente operacional para exercer funções de apoio administrativo) em regime de contrato |
Diário da República 2.ª série — N.º 160 — 22 de agosto de 2016
1 — O presente Regulamento aplica -se aos alojados nas Residências. Universitárias dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra. (SASUC). 2 — As |
Diário da República 2.ª série — N.º 160 — 22 de agosto de 2016
Doutor João António Pe- reira. Regulamento do curso de Mestrado em Saúde Pública. Artigo 1.º. Criação do curso. A Universidade Nova de Lisboa através |
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Page 1. 26276. Diário da República 2.ª série — N.º 160 — 22 de agosto de 2016 cação do presente Edital no Diário da República |
Diário da República 2.ª série — N.º 160 — 22 de agosto de 2016
Diário da República 2.ª série — N.º 160 — 22 de agosto de 2016 1 — Diploma/Certidão de registo de grau académico: licenciatura |
Diário da República 2.ª série — N.º 180 — 19 de setembro de 2016
º 1 do artigo 12.º ª série n.º 160 |
Diário da República 2.ª série — N.º 160 — 22 de agosto de 2016
Diário da República 2.ª série — N.º 160 — 22 de agosto de 2016 1 — Diploma/Certidão de registo de grau académico: licenciatura |
PARTE E
Diário da República 2.ª série — N.º 160 — 22 de agosto de 2016. Sábado |
2777 - DRE
Diário da República 1 ª série — N º 160 — 22 de agosto de 2016 2779 4 — As disposições relativas ao acesso a informação ambiental aplicam -se ainda a: a) Qualquer pessoa singular ou coletiva de natureza pública ou privada que pertença à administração indireta dos órgãos ou entidades referidas nos números anteriores |
2788 - DRE
Diário da República 1 ª série — N º 160 — 22 de agosto de 2016 2789 CONVENÇÃO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚ-BLICA DA COSTA DO MARFIM PARA EVITAR A DUPLA TRI-BUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATÉRIA DE IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO A República Portuguesa e a República da Costa do Marfim: |
Diário da República 1ª série — Nº 160 — 22 de agosto de
Diário da República 1 ª série — N º 160 — 22 de agosto de 2016 2773 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n º 24/2016 de 22 de agosto Cria um regime de reembolso de impostos sobre combustíveis para as empresas de transportes de mercadorias alterando o Código dos Impostos Especiais de Consumo aprovado pelo |
I SÉRIE – Nº 132 – DE 5 DE AGOSTO DE 2016 3419
3420 DIÁRIO DA REPÚBLICA selecção e de avaliação dos trabalhadores previsto no artigo 4 º da Lei Geral do Trabalho é punida com multa de 5 a 10 vezes o salário médio mensal praticado na empresa ARTIGO 8 º 7UDEDOKR REULJDWyULR RX FRPSXOVLYR A prática do trabalho obrigatório ou compulsivo previsto |
Diário da República 2ª série — Nº 160 — 22 de agosto de
Diário da República 2 ª série — N º 160 — 22 de agosto de 2016 26297 i) Emitir parecer sobre pedidos de prorrogação excecional relacio-nados com ocorrências extraordinárias j) Decidir sobre pedidos de alteração de títulos de teses de doutora-mento sob proposta da comissão diretiva do respetivo curso |
26308 Diário da República 2ª série — Nº 160 — 22 de agosto
Diário da República 2 ª série — N º 160 — 22 de agosto de 2016 26309 Universidade do Porto Universidade Nova de Lisboa FEUP FBAUP FCUP FEP FLUP FCT/UNL FCSH/UNL Media Digitais Doutor Área científica predominante: Ciências e Tecnologias da Comunicação Tronco Comum 1 º ano/1 º semestre QUADRO N º 5 12 — Plano de estudos |
DIÁRIO DO GOVERNO/DIÁRIO DA REPÚBLICA - UP
DIÁRIO DO GOVERNO/DIÁRIO DA REPÚBLICA Informamos a comunidade académica que as publicações Diário do Governo e Diário da República abaixo listadas se encontram disponíveis à consulta na Direcção de Serviços de Documentação e Sistemas de Informação – Serviço de Gestão de Informação Activa e Permanente PERIODICIDADE ANO |
Diário da República, 1ª série — Nº 160 — 22 de agosto de 2016
Diário da República, 1 ª série — N º 160 — 22 de agosto de 2016 Artigo 44 º Alteração ao e a República da Costa do Marfim para Evitar a Dupla Tributação |
Diário da República, 2ª série — Nº 160 — 22 de agosto de 2016
22 août 2016 · Despacho n º 10515/2016 Por despacho reitoral de 2016/05/31, sob proposta do Conselho Científico da Faculdade de Engenharia da |
2773 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ASSEMBLEIA DA - NEWCO
Diário da República, 1 ª série — N º 160 — 22 de agosto de 2016 2773 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Decreto do Presidente da República n º 61/ 2016 |
Diário da República, 2ª série — Nº 180 — 19 de setembro de 2016
19 sept 2016 · º 1 do artigo 12 Diário da República, 2 ª série, n º 160, de 22 de agosto de 2016, cujos º 1 deste Aviso, em conjugação com o Despacho n |
Diário da República, 2ª série — Nº 160 — 22 de agosto de 2016
ª série — N º 160 — 22 de agosto de 2016 26269 ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA Aviso n º 10366/2016 1 — Nos termos do disposto |
Diário da República, 2ª série — Nº 168 — 1 de setembro de 2016
º 10370/2016, publicado no Diário da República, 2 ª série, n º 160, de 22 de agosto de 2016 24 de agosto de 2016 — A Administradora dos SASNOVA, M Te- |
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Diário da República, 2 ª série — N º 160 — 22 de agosto de 2016 26263 Terras de Bouro e Vila Verde e na Rua António Francês, 4830-577 Póvoa de |