art. 76 do novo cpc
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EB10-R-01.003 REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO
02-Aug-2021 Art. 76. A descarga do material é ordenada pelo OD em face dos termos das comissões |
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TRIBUNAL PLENO
15-Mar-2016 considerando a vigência de novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 de ... 15 do CPC de 2015 |
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Untitled
o cancelamento do enunciado da Súmula 115/STJ que está em desacordo com as disposições do Novo Código de Processo Civil |
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R > ( Ofício n. 645/2016-GPR. Brasília 3 de maio de 2016. Ao Exmo
03-May-2016 do Novo Código de Processo Civil especificamente aos arts. 76 e 932 |
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Superior Tribunal de Justiça
76 c/c o art. 932 |
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QuadroComparativo-CPC-1973-2015.pdf
Não sendo constituído novo procurador no prazo de 15. (quinze) dias observar-se-á o disposto no art. 76. Art. 45. O advogado poderá |
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Decreto-Lei n.º 9.295 – de 27 de maio de 1946 Cria o Conselho
art.2ª com redação dada pelo art.76 da Lei nº 12.249 de 11 de junho de 2010 O ato da suspensão vigorará até novo julgamento do caso |
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DA CAPACIDADE PROCESSUAL
06-Dec-2019 Outras ref. normativas: V. arts. 75 e 76 CPC/15; art. 15 |
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ENUNCIADOS NOVO CPC COMISSÃO MISTA OAB/MS – TJMS
12-Mar-2018 É obrigatória a designação da audiência prevista no art. 334 do. CPC ... 373 § 1º |
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NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO – CPC/1973 > CPC/2015
Não sendo constituído novo procurador no prazo de 15. (quinze) dias observar-se-á o disposto no art. 76. Art. 45. O advogado poderá |
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NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO – CPC/1973 > CPC - JFPE
CPC/1973 CPC/2015 Art 30 Quem receber custas indevidas ou excessivas é obrigado a restituí-las, incorrendo em multa equivalente ao dobro de seu valor |
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ATUALIZAÇÕES NOVO CPC
Pergunta: se o juiz violar o artigo 1º do CPC caberá Recurso Especial ou Recurso Extraordinário (ofensa à Constituição)? Considerando-se que o artigo 1º é uma |
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Novo Código de Processo Civil Quadro Comparativo do - Biblioteca
QUADRO COMPARATIVO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CPC 1973 Novo CPC 15 Art 15 É defeso às partes e seus advogados empregar |
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Código de Processo Civil - Biblioteca do Senado Federal
Art 22 Compete privativamente à União legislar sobre: I – direito civil, comercial, penal, processual, 10 O Novo CPC prevê expressamente que, antecedida |
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NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO – CPC/1973 - Juristas
CPC/1973 CPC/2015 Art 30 Quem receber custas indevidas ou excessivas é obrigado a restituí-las, incorrendo em multa equivalente ao dobro de seu valor |
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PÍLULAS DO NOVO CPC
Pílulas do novo CPC atos processuais realizados ou às situações jurídicas con- solidadas na vigência da lei anterior O art 15 prevê expressamente a |
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Quadro comparativo - TJSP
Quadro comparativo do Código de Processo Civil Art 2º Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer qualidade que lhe é atribuída, assinar-se-á ao nomeante novo prazo para contestar |
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AOJESP - NOVO CPC - QUADRO COMPARATIVO - DOURADOS
A citação será feita pelo Oficial de Justiça quando frustrada a citação pelo Correio (art 249 do NCPC) Quanto ao mandado de citação, podemos notar as |
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INOVAÇÕES DO NOVO CPC Sugiro que, para compreender o - STJ
Sugiro que, para compreender o Novo Código de Processo Civil e assimilar o aplicação subsidiária do Novo CPC nos processos eleitorais (art 15); |
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Os Impactos do Novo CPC no Processo Judicial - Mattos Filho
Veja-se o art 277: “Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe |
![Novo Avenida Brasil 1 [vlr0zpgrdzlz]](https://freshsheetmusic.com/media/catalog/product/i/v/ivan_lins-comecar_de_novo-musicnotes_thumbnail.png "Novo Avenida Brasil 1 [vlr0zpgrdzlz]")
