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3.º CICLO DE ESTUDOS EM CIÊNCIAS DA LINGUAGEM

DIDÁTICA DE LÍNGUAS

Ensino de Português em Timor-Leste:

Uma Análise dos Manuais de Português

para o Ensino Secundário Geral

António José de Oliveira Soares

2022

António José de Oliveira Soares

Ensino de Português em Timor-Leste:

Uma Análise dos Manuais de Português

para o Ensino Secundário Geral Tese realizada no âmbito do Doutoramento em Ciências da Linguagem, orientada pela

Professora Doutora Isabel Margarida Duarte

e pelo Professor Doutor Nicolas Robert Hurst

Faculdade de Letras da Universidade do Porto

2022

António José de Oliveira Soares

Ensino de Português em Timor-Leste:

Uma Análise dos Manuais de Português

para o Ensino Secundário Geral Tese realizada no âmbito do Doutoramento em Ciências da Linguagem, orientada pela

Professora Doutora Isabel Margarida Duarte

e pelo Professor Doutor Nicolas Robert Hurst

Membros do Júri

Presidente:

Vogais:

1

Dedicatória

À minha mulher, Ana, e aos meus filhos, Alexandre e Rodrigo, com todo o meu carinho e amor.

Aos meus pais e irmãos.

Aos meus amigos timorenses e aos meus afilhados, Henrique e Alexandra, pelo seu carinho e amizade. 2

Sumário

Declaração de honra .................................................................................................................. 6

Agradecimentos ........................................................................................................................ 7

Resumo ...................................................................................................................................... 8

Abstract ..................................................................................................................................... 9

Índice de Gráficos .................................................................................................................10

Índice de ilustrações ................................................................................................................12

Índice de Quadros....................................................................................................................13

Índice de Tabelas .....................................................................................................................14

Lista de Abreviaturas, Siglas e Acrónimos ................................................................................15

Introdução ............................................................................................................................... 16

1.1. Objetivos e questões de investigação ...............................................................................18

1.2. Pertinência do estudo .......................................................................................................20

1.3 Metodologia ......................................................................................................................22

1.4. Estrutura do trabalho .......................................................................................................24

PARTE I .................................................................................................................................... 25

CONTEXTUALIZAÇÃO E BREVE HISTÓRIA DO ENSINO E DOS MANUAIS DE PORTUGUÊS EM

TIMOR-LESTE ...........................................................................................................................25

Capítulo 1. Plurilinguismo timorense ....................................................................................... 26

1.1. Línguas nacionais e suas origens. ......................................................................................26

1.2. Línguas Oficiais, Línguas de Trabalho e Locais ..................................................................31

1.2.1. Línguas Oficiais ..............................................................................................................31

1.2.2. Línguas de trabalho e línguas locais. ..............................................................................35

1.3. Síntese ..............................................................................................................................37

Capítulo 2. O Ensino da Língua Portuguesa em Timor-Leste .................................................. 38

2.2. O Ensino Primário e as Missões na Ditadura Militar e o Estado Novo ..............................46

2.3. O Ensino Liceal em Timor-Leste (1938-1974) ..................................................................62

2.4. O Ensino do Português segundo os Partidos Políticos Timorenses. (1974-1975) .............68

2.5. Educação na ocupação indonésia .....................................................................................79

2.6. Ensino da Língua portuguesa: língua da Resistência .........................................................84

2.7. Síntese ..............................................................................................................................87

Capítulo 3. Conceitualização de Língua Oficial/ Língua Materna/ Segunda/ Estrangeira; PLPL

(Políticas de Línguas e Planeamento Linguístico ...................................................................... 88

3

3.1. Língua Materna/ Segunda/ Estrangeira ............................................................................88

3.2. Breve abordagem dos conceitos de Política e Planeamento Linguístico ..........................92

3.3. Políticas de Línguas em Timor-Leste .................................................................................98

3.4. Planeamento de Línguas em Timor-Leste .......................................................................103

3.5. Síntese ............................................................................................................................105

Capítulo 4. Projetos de Cooperação bilateral ........................................................................ 106

4.1. PRLP/PCLP (Reintrodução, ensino, difusão e consolidação da Língua Portuguesa) ........107

4.2. Escola Portuguesa Ruy Cinatti / PERTL - Escolas de Referência de Timor-Leste e CAFE ʹ

Centros de Aprendizagem e Formação Escolar......................................................................116

4.3. Projeto Falar Português ʹ Reestruturação do ESG ..........................................................119

4.4. PFICP ʹ Projeto de Formação Inicial e Continua de Professores .....................................120

4.5. Educação Multilingue baseada na Língua Materna (EMbLM) .........................................123

4.5.1. KNE vs Português Língua de Ensino .............................................................................126

4.6. Síntese ............................................................................................................................136

Capítulo 5. Os manuais escolares de Português em Timor-Leste .......................................... 137

5.1. As Missões católicas e os manuais de ensino em Timor-Leste........................................138

5.1.1. Padre Sebastião Maria Apparício da Silva ....................................................................139

5.1.2. Padre Manuel Mendes Larangeira ...............................................................................142

5.2. Os manuais para a disciplina de Português no Ensino Liceal ..........................................147

5.3. Os Manuais de Português nos Projetos da Cooperação no Pós-Independência .............151

5.4. Uma experiência in loco, enquanto professor em Timor-Leste (2002-2010) ..................154

5.5. Síntese ............................................................................................................................158

Parte II .................................................................................................................................. 159

Uma análise dos manuais de Português no ESG em Timor-Leste .......................................... 159

Capítulo I. Metodologia de Investigação ............................................................................... 160

1.1. Instrumentos e técnicas e de recolha de dados ..............................................................160

1.2. Tratamento e análise de dados .......................................................................................161

Capítulo II. Uma abordagem de conceitos e definições ......................................................... 164

2.1. Uma definição de manuais escolares ..............................................................................164

2.2. Funções dos manuais escolares ......................................................................................167

2.3. Definição e conceitos de Cultura ....................................................................................173

2.3.1. A Cultura nos Manuais Escolares .................................................................................176

2.3.2. Conceitos de Análise Cultural ......................................................................................179

2.4. Conceito de legibilidade textual .....................................................................................182

4

Capítulo III. Reforma Curricular do ESG em Timor-Leste ....................................................... 188

3.1. O Ensino Secundário em números ..................................................................................192

3.2. Desenho do Currículo do ESG .........................................................................................201

3.3. Programa de Português para o ESG Timorense ..............................................................208

3.4. Referências Culturais nos Manuais de Português para o ESG .........................................212

3.5. Síntese ............................................................................................................................214

Capítulo IV. O Manual de Português para o 10.º Ano. ........................................................... 215

4.1. Conteúdos programáticos...............................................................................................217

4.2. Unidade Temática 1 ........................................................................................................220

4.2.1. Unidade Temática 1 ʹ Subtema 1 .............................................................................221

4.2.2. Unidade Temática 1 ʹ Subtema 2 .............................................................................223

4.2.3. Unidade Temática 1 ʹ Subtema 3 .............................................................................225

4.3. Unidade Temática 2 ..................................................................................................227

4.3.1. Unidade Temática 2 ʹ Subtema 1 .............................................................................229

4.3.2. Unidade Temática 2 ʹ Subtema 2 .............................................................................234

4.3.3. Unidade Temática 2 ʹ Subtema 3 .............................................................................236

4.4. Unidade Temática 3 ..................................................................................................240

4.4.1. Unidade Temática 3 ʹ Subtema 1 e Subtema 2 ........................................................240

4.5. Legibilidade textual ..................................................................................................243

4.6. Considerações finais .......................................................................................................249

Capítulo V. Manual do 11.º Ano ............................................................................................ 251

5.1. Conteúdos programáticos...............................................................................................252

5.2. Unidade Temática 1 ........................................................................................................255

5.2.1. Unidade Temática 1 ʹ Subtema 1 ................................................................................256

5.2.2. Unidade Temática 1 ʹ Subtema 2 ................................................................................260

5.3.1. Unidade Temática 2ʹ Subtema 1 ..............................................................................266

5.3.2. Unidade Temática 2 ʹ Subtema 2 .............................................................................270

5.4. Unidade Temática 3 ..................................................................................................276

5.4.1. Unidade Temática 3 ʹ Subtema 1 .............................................................................277

5.4.2. Unidade Temática 3 ʹ Subtema 2 .............................................................................280

5.5. Legibilidade textual ..................................................................................................283

5.6. Considerações finais .................................................................................................287

Capítulo VI. Manual do 12.º Ano ........................................................................................... 290

6.1. Conteúdos programáticos...............................................................................................291

5

6.2. Unidade Temática 1 ........................................................................................................295

6.2.1. Unidade Temática 1 ʹ Subtema 1 .............................................................................297

6.2.2. Unidade Temática 1 ʹ Subtema 2 .............................................................................299

6.3. Unidade Temática 2 ..................................................................................................303

6.3.1. Unidade Temática 2 ʹ Subtema 1 .............................................................................304

6.3.2. Unidade Temática 2 ʹ Subtema 2 .............................................................................306

6.4. Unidade Temática 3 ..................................................................................................308

6.4.1. Unidade Temática 3 ʹ Subtema 1 .............................................................................309

6.4.2. Unidade Temática 3 ʹ Subtema 2 .............................................................................312

6.5. Legibilidade textual ..................................................................................................316

6.6. Considerações finais .................................................................................................322

Capítulo VII. Síntese ............................................................................................................... 323

Capítulo VIII. Inquéritos ......................................................................................................... 327

8.1. Procedimentos e implementação dos inquéritos ...........................................................327

8.2. Estrutura dos Inquéritos .................................................................................................329

8.3. Análise dos inquéritos aos professores ...........................................................................332

8.4. Análise dos inquéritos aos alunos ...................................................................................353

8.5. Considerações finais .......................................................................................................371

Capítulo IX. Conclusão ........................................................................................................... 373

Bibliografia ............................................................................................................................ 378

Anexos ................................................................................................................................... 401

6

Declaração de honra

Declaro que a presente tese é de minha autoria e não foi utilizada previamente noutro curso ou unidade curricular, desta ou de outra instituição. As referências a outros autores (afirmações, ideias, pensamentos) respeitam escrupulosamente as regras da atribuição, e encontram-se devidamente indicadas no texto e nas referências bibliográficas, de acordo com as normas de referenciação. Tenho

consciência de que a prática de plágio e auto-plágio constitui um ilícito académico.

Porto, 2022

António José de Oliveira Soares

7

Agradecimentos

Os meus profundos agradecimentos à Professora Dra. Isabel Margarida Duarte pela simpatia e profissionalismo com que me acompanhou ao longo deste trabalho. Os meus agradecimentos ao Professor Dr. Nicolas Hurst, pelos seus conselhos. Os meus agradecimentos às Professoras Fátima Marques e Patrícia Leitão; ao Professor Cosme Salsinha, assim como a todos os professores e alunos que, desde Timor-Leste, participaram neste trabalho. 8

Resumo

A história do ensino do português em Timor-Leste foi marcada por Currículos e Programas direcionados para um ensino decalcado do seguido nas escolas em Portugal. Fundamentado numa perspetiva de Português Língua Materna, o ensino seguido na antiga colónia portuguesa, a cargo das Missões Católicas durante mais de três séculos, enveredou sempre por escolhas metodológicas e por materiais didáticos que respeitassem sempre as orientações políticas emanadas dos Poderes instalados em Portugal. Ao optar por trabalhar com manuais inadequados às crianças timorenses, com um ensino essencialmente reservado aos portugueses instalados localmente, assim como às elites locais, cujas línguas maternas não seriam o português, o processo de ensino- aprendizagem do português sempre teve de se debater com obstáculos de relevo. Assim, numa tentativa de melhorar a situação do ensino do português nas escolas timorenses, foram implementadas no terreno obras didáticas, entre as quais, a Cartilha de Tétum, ou, mais recentemente, os Manuais de Português para o Ensino Secundário Geral. Produto da Reforma do Currículo do Ensino Secundário Geral, iniciada em 2012, os Manuais de Português, a cargo da Universidade de Aveiro, representam um marco importante no que à produção de Manuais de Português para o Ensino Secundário diz respeito. Tratando-se efetivamente de os primeiros manuais efetivamente criados e destinados para o ensino do português no Ensino Secundário, a importância da adequação dos seus conteúdos à realidade local afigura-se desta forma como essencial para o sucesso da medida iniciada há 10 anos. De facto, na qualidade de instrumento de apoio ao trabalho do professor, e de aprendizagem da língua portuguesa para os alunos, tanto as temáticas, com uma abordagem cultural adequada ao contexto sociocultural, económico e linguístico, como os próprios textos transcritos nos manuais, através do seu nível de legibilidade, devem poder facilitar o processo de ensino-aprendizagem de todos os envolvidos. Palavras-chave: Cultura; ESG; Legibilidade; Manuais de Português; Timor-Leste. 9

Abstract

The history of Portuguese teaching in East Timor was marked by Curricula and Programs aimed to the teaching of Portuguese language based on what was followed in the schools in Portugal. Based on a Portuguese Mother Language perspective, the teaching followed in the former Portuguese colony, under the responsibility of the Catholic Missions during more than three centuries, always pursued methodological choices and teaching materials that always respected the political guidelines that emanates from the Powers installed in Portugal. By choosing to work with handbooks that are inadequate for Timorese children, with teaching essentially reserved for the Portuguese installed locally, as well as for local elites, whose mother tongues were not the Portuguese language, the teaching-learning process of Portuguese has always had to struggle with major obstacles. So, in an attempt, to improve the situation of teaching Portuguese in Timorese schools, didactic works were implemented in the field, including the Castilho de Tétum, or, more recently, the Textbooks of Portuguese for General Secondary Education. This was the product of the General Secondary Education Reform in Curriculum, initiated in 2012. The Portuguese Textbooks, under the responsibility of the University of Aveiro, represent an important step in terms of the production of Portuguese Textbooks for Secondary Education. These are effectively the first textbooks created and intended for the teaching of Portuguese in Secondary Education. The importance of adapting their contents to the local reality is therefore essential for the success of the step initiated 10 years ago. In fact, as an instrument to support the teacher's work and the learning of Portuguese language instrument for students, both thematic, with a cultural approach suited to the sociocultural, economic, and linguistic context, as well as the texts themselves transcribed in textbooks, through of their level of readability, they must be able to facilitate the teaching- learning process of all those involved in this process. Key-words: Culture; East -Timor; ESG; Portuguese textbook; Readability 10

Índice de Gráficos

Gráfico 1 N.º escolas do ES. ......................................................................................................192

Gráfico 2 N.º Alunos e professores no ES público e privado. ...................................................193

Gráfico 3 N.º Alunos por turma no ES. .....................................................................................194

Gráfico 4 N.º Alunos por turma e Município. ...........................................................................194

Gráfico 5 N.º Manuais do 11.º Ano por alunos. .......................................................................196

Gráfico 6 N.º Manuais do 12.º Ano, por aluno e municípios. ...................................................197

Gráfico 7 População rural e urbana em Timor-Leste. ...............................................................237

Gráfico 8 Turismo internacional em Timor-Leste. ....................................................................281

Gráfico 9 Níveis de ensino dos Professores. .............................................................................332

Gráfico 10 Faixa etária dos professores. ..................................................................................333

Gráfico 11 Formação académica.. ............................................................................................334

Gráfico 12 Experiência profissional. .........................................................................................334

Gráfico 13 Línguas de ensino....................................................................................................335

Gráfico 14 Motivos para o uso das línguas de ensino. .............................................................336

Gráfico 15 Situações de uso das línguas de ensino.. ................................................................336

Gráfico 16 Valorização das línguas de ensino. ..........................................................................337

Gráfico 17 Formação profissional. ............................................................................................338

Gráfico 18 Formação sobre manuais escolares. .......................................................................339

Gráfico 19 Necessidades formativas. .......................................................................................339

Gráfico 20 Materiais de trabalho. ............................................................................................340

Gráfico 21 Material de preparação de aulas. ...........................................................................341

Gráfico 22 Frequência de uso do Manual de Português...........................................................341

Gráfico 23 Utilização do Manual. .............................................................................................342

Gráfico 24 Uso do Manual fora da sala de aula. .......................................................................343

Gráfico 25 Adequação do Manual. ...........................................................................................344

Gráfico 26 Opinião dos professores quanto à adequação do manual. .....................................344

Gráfico 27 Diferentes níveis de adequação. .............................................................................345

Gráfico 28 Adequação dos temas. ............................................................................................346

Gráfico 29 Níveis de adequação dos textos. .............................................................................348

Gráfico 30 Avaliação global dos Manuais de Português ...........................................................350

Gráfico 31 Avaliação global da organização dos Manuais. .......................................................351

Gráfico 32 Adequação dos temas.. ...........................................................................................351

Gráfico 33 Avaliação global da adequação textual ao nível linguístico dos alunos. . ................352

Gráfico 34 N.º de alunos participantes.....................................................................................354

Gráfico 35 Domínio linguístico dos alunos. ..............................................................................355

Gráfico 36 Línguas faladas em contexto escolar. .....................................................................356

Gráfico 37 Línguas faladas nas aulas de português. .................................................................357

Gráfico 38 Áreas de utilização das línguas faladas. ..................................................................357

Gráfico 39 Frequência de uso das línguas em aula. ..................................................................358

Gráfico 40 Línguas de uso, fora da escola. ...............................................................................359

Gráfico 41 Hábitos de estudo em Português. ...........................................................................360

Gráfico 42 Estudos em casa, com o ME. ...................................................................................360

Gráfico 43 Materiais de estudo. ...............................................................................................362

11

Gráfico 44 Finalidades no uso dos materiais didáticos. ............................................................363

Gráfico 45 Utilização do ME em aula. ......................................................................................364

Gráfico 46 Materiais didáticos, em sala de aula. ......................................................................365

Gráfico 47 Frequência de uso do Manual de Português...........................................................365

Gráfico 48 Interesse dos Temas tratados. ................................................................................366

Gráfico 49 Adequação textual às competências linguísticas. ...................................................367

Gráfico 50 Nível de Compreensão de Leitura dos textos..........................................................367

Gráfico 51 Tratamento de componentes textuais e temáticas. ...............................................368

Gráfico 52 Adequação dos manuais à aprendizagem do português. .......................................369

12

Índice de ilustrações

Ilustração 1 Rotas de migrações austronésias. ...........................................................................27

Ilustração 2 Mapa das Línguas Locais. ........................................................................................29

Ilustração 3 Decreto da Autonomia da Província de Timor em 1896. ........................................52

Ilustração 5 Separação de alunos "indígenas" "europeus" e "assimilados". ..............................54

Ilustração 6 Infraestruturas e Postos de Administração do Timor-Português nos anos 50. .......57

Ilustração 7 Postos de Saúde, Instrução e Missões nos anos 50. ...............................................58

Ilustração 8 Método de Alfabetização proposto pela FRETLIN. ..................................................74

Ilustração 9 Método de Alfabetização proposto pela FRETLIN. ..................................................75

Ilustração 10 Esquema do processo de Formação de Professores. ............................................76

Ilustração 11 Reestruturação do Sistema Educativo timorense. ................................................78

Ilustração 12 Alfabetização de guerrilheiros das FALINTIL. ........................................................85

Ilustração 13 Alfabetização de um grupo de Guerrilheiros das FALINTIL. ..................................86

Ilustração 14 CAFE implementados em Timor-Leste. ...............................................................118

Ilustração 15 Estrutura do PFICP. .............................................................................................121

Ilustração 16 Mapa para o uso das línguas na Educação..........................................................132

Ilustração 17 Conjugação Gramatical em Tétum de Díli e Tétum do Interior. ..........................145

Ilustração 18 Reforma dos Planos de Estudos do Ensino Liceal. ..............................................149

Ilustração 19 Distribuição das escolas, professores e alunos pelo território em 2013 .............200

Ilustração 20 Organização Curricular do ESG. Fonte: RDTLʹME (2011: 23) ..............................202

Ilustração 21 Setor da agricultura em Timor-Leste. .................................................................238

Ilustração 22 Ilustração do Manual de Português do 10.ºAno. ................................................243

Ilustração 23 Manual de Português 11.º Ano. ..........................................................................257

Ilustração 24 1.ª Página jornal Semanário. ...............................................................................258

Ilustração 25 Serviços de internet. ...........................................................................................260

Ilustração 26 Armadilhas virtuais. ............................................................................................261

Ilustração 27 Criação artística. .................................................................................................266

Ilustração 29 Estátua de Nicolau Lobato. .................................................................................268

Ilustração 30 Exposição sobre os pintores Bosco e Gelly Neves. ..............................................268

Ilustração 31 Atividades linguísticas. ........................................................................................269

Ilustração 32 Locais turísticos em Nova Iorque. .......................................................................271

Ilustração 33 Números e destinos dos migrantes timorenses. .................................................279

13

Índice de Quadros

Quadro 1 Estudos sobre Manuais em Timor-Leste no período Pós-Independência.. .................21

Quadro 2 Classificação das línguas timorenses. .........................................................................28

Quadro 3 Escolas da Missão e n.º de alunos matriculados.. ......................................................66

Quadro 4 Nº de escolas e alunos em Timor-Leste. ....................................................................80

Quadro 5 An accounting scheme for the study of language planning ........................................97

Quadro 6 N.º de Professores/Formadores. ..............................................................................108

Quadro 7 Organização dos Cursos de Formação em Timor-Leste. ...........................................110

Quadro 8 N.º alunos matriculados por nível de ensino. ...........................................................148

Quadro 9 Lista de obras para o estudo do Português. .............................................................150

Quadro 10 N.º de Professores Portugueses no PRLP. ..............................................................157

Quadro 11 Sistema Educativo Timorense. ...............................................................................188

Quadro 12 Números do Ensino Secundário em Timor-Leste. ...................................................199

Quadro 13 Estrutura da Componente Geral.............................................................................202

Quadro 14 Estrutura da área de Ciências Sociais e Humanidades. ..........................................202

Quadro 15 Estrutura da Área de Ciências e Tecnologias. .........................................................203

Quadro 16 Unidades Temáticas do Programa de Português para o ESG. .................................211

Quadro 17 Unidades temáticas e subtemas do Manual do 10º Ano. .......................................215

Quadro 18 Unidade temática 1 do 10.ºAno. ............................................................................221

Quadro 19 Unidade Temática 2. ..............................................................................................228

Quadro 20 Tarefas e responsabilidades segundo o género......................................................230

Quadro 21 Notas de vocabulário por texto. .............................................................................244

Quadro 22 Notas de vocabulário por texto, no Guia do Professor. ..........................................245

Quadro 23 Legibilidade textual no manual do 10.º Ano...........................................................248

Quadro 24 Unidades temáticas e subtemas do Manual do 11º Ano. .......................................251

Quadro 25 Lista de textos da Unidade Temática 1.) .................................................................256

Quadro 26 Lista de textos da Unidade Temática 2. ..................................................................264

Quadro 27 Lista de textos da Unidade Temática 3. ..................................................................276

Quadro 28 Motivos para a migração em Timor-Leste. .............................................................280

Quadro 29 Notas de vocabulário por texto, no Manual de Português 11.º Ano. .....................283

Quadro 30 Notas de vocabulário por texto, no Guia do Professor. ..........................................284

Quadro 31 Legibilidade textual no manual do 11.º Ano...........................................................289

Quadro 32 Unidades temáticas e subtemas do Manual do 12º Ano. .......................................292

Quadro 33 Unidade Temática 1. Do autor, de acordo com Oliveira et al. ................................296

Quadro 34 Unidade Temática 2. Do autor, de acordo com Oliveira et al. ................................304

Quadro 35 Unidade Temática 3. Do autor, de acordo com Oliveira et al. ................................309

Quadro 36 Notas de vocabulário por texto, no Manual de Português 12.º Ano. .....................317

Quadro 37 Notas de vocabulário por texto, no Guia do Professor 12.º Ano. ...........................317

Quadro 38 Vocabulário Total no Manual do Aluno e Guia do Professor.. ................................318

Quadro 39 Legibilidade textual no manual do 12.º Ano...........................................................321

Quadro 40 Grau de Legibilidade Textual nos textos dos ME de Português, no ESG. ................326

14

Índice de Tabelas

Tabela 1 Professores aprovados no Teste de Português. .........................................................107

Tabela 2 Nível de estudos completados por crianças entre os 8 e 18 anos..............................195

Tabela 3 Unidades temáticas e conteúdos programáticos. ......................................................217

Tabela 4 Metas de aprendizagem para o 10.º Ano do Ensino de Português. ...........................219

Tabela 5 Unidades temáticas e conteúdos programáticos. ......................................................253

Tabela 6 Metas de aprendizagem para o 11.º Ano do Ensino de Português. ...........................254

Tabela 7 Subscritores de serviços telefónicos por tipo. ...........................................................262

Tabela 8 Rede telefónica e adesões em Timor-Leste. ..............................................................263

Tabela 9 Estrutura da Unidade Temática 2 - Subtema 1. .........................................................265

Tabela 10 Metas de aprendizagem para o 11.º Ano do Ensino de Português. .........................293

15

Lista de Abreviaturas, Siglas e Acrónimos

ALT Análise de Legibilidade Textual

CAFE Centros de Aprendizagem e Formação Escolar de Timor-Leste CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CP Cooperação Portuguesa

DL Decreto-Lei

EB Ensino Básico

EMBLM Educação Multilingue Baseada na Língua Materna

ESG Ensino Secundário Geral

FRETILIN Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente IPAD Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

KNE Komisaun Nacionál Edukasaun Timor-Leste

LM Língua Materna

LE Língua Estrangeira

LO Língua Oficial

LP Língua Portuguesa

LS Língua Segunda

ME Manuais Escolares

MP Manual de Português

PCLP Programa de Consolidação da Língua Portuguesa

PL Planeamento Linguístico

PLPL Políticas de Língua e Planeamento Linguístico PRLP Programa de Reintrodução da Língua Portuguesa PFICP Projeto de Formação Inicial e Contínua de Professores

QECR Quadro Europeu Comum de Referência

RESG Reestruturação do Ensino Secundário Geral

ST Subtema

TL Timor-Leste

U. A Universidade de Aveiro

UT Unidade Temática

16

Introdução

O estatuto de Língua Oficial (LO) de que dispõe a língua portuguesa em Timor- Leste (TL) implica também que seja língua de instrução, acarretando desta forma uma grande responsabilidade não só para o Estado timorense, mas igualmente para aqueles que trabalham para a boa consecução dos Projetos de Ensino implementados em Timor-Leste. Ora, considerando a importância que a língua portuguesa ocupa no sistema educativo timorense, sistema este inserido num contexto multilingue, o desenvolvimento de manuais escolares adaptados à realidade socioeducativa local tem assim de corresponder às necessidades e expectativas de professores e alunos timorenses, cuja maioria não tem o português como Língua Materna (LM) ou até mesmo Língua Segunda (LS)1. É perante este contexto socioeducativo, que o IV Governo Constitucional timorense e o seu Ministério da Educação estabeleceram protocolos com Universidades portuguesas no sentido de dotar o quadro docente timorense e os seus alunos de novos meios de trabalho. Acompanhando uma reestruturação do Ensino Secundário Geral (ESG), a produção de manuais didáticos em português ficou ao cargo da Universidade do Minho, para o Ensino Básico, e da Universidade de Aveiro (UA) para o Ensino Secundário Geral. Enquanto reflexo da sociedade em que o Manual Escolar (ME) está implementado, este encerra uma visão social, cultural, económica e política dessa mesma sociedade, surgindo daí a importância das escolhas feitas pelos autores do ME, eles próprios influenciados por determinadas conceções educacionais, linguísticas e socioculturais. Considera- se assim, que a representação social transmitida pelo ME corresponde a uma reconstrução que obedece a motivações diversas, segundo época e local, e possui como característica comum apresentar a sociedade mais do modo como aqueles que, em seu sentido amplo, conceberam o livro didático gostariam que ela fosse, do que ela realmente é.

Choppin (2004: 557)

1 Cf Censos 2015, in, http://www.statistics.gov.tl/pt/category/publications/census-publications/

Consulta a: 3/10/2020

17 As escolhas feitas pelos autores do ME não são assim meras representações da sociedade para a qual foi projetado, mas, sim, um objeto de transformação social, de moldagem dos seus utilizadores cujo conteúdo tem a capacidade de, segundo Choppin (2004: 557), modificar gerações, fornecendo uma imagem deformada, esquematizada, modelada,

à imagem social que se pretende transmitir.

Entende-se assim os manuais escolares como um objeto de transformação social, produzido em massa, com o objetivo de abarcar o maior número de alunos possível, sem que se tenha sempre em mente necessidades individuais ou especificidades de grupos sociais. Torna-se por isso necessário, ter aqui em consideração as críticas apontadas por Ribeiro (1991: 284, apud Tavares, 2008:

10), quanto aos efeitos negativos decorrentes da utilização dos manuais

escolares, por Serem concebidos como sumário de uma matéria, corre-se o risco de tratarem superficial ou parcialmente os assuntos e, por isso, não favorecerem uma aprendizagem em profundidade. generalidade dos alunos, os manuais podem não responder a necessidades individuais; tal como podem conduzir a visões tendenciosas, ao incluir estereótipos socioculturais do contexto em que foram elaborados. Assim, entre 2010 e 2012, face a um contexto linguístico de difícil intervenção, como é o de TL, foram implementadas uma Reestruturação do Ensino Secundário Geral (RESG) e uma promoção de manuais, com a intenção de se constituir um ensino aprendizagem do Português enquanto Língua Segunda, no qual se conciliem metodologias provenientes de diferentes abordagens didáticas, situadas num continuum Língua Estrangeira Língua Segunda

Oliveira, Ferreira e Ançã, 2011: 4)

Ora, a Reestruturação do Currículo para o ESG e a elaboração dos manuais escolares de português para o ESG deveriam ser interpretadas como (Choppin, 1992: 16, apud Tavares, 2008: 9) que se coadunasse com as necessidades dos professores e dos alunos timorenses. Desta forma, tendo por base os pressupostos de que a maioria da população timorense não possui o português como Língua Materna, e dada a influência que o ME é capaz de 18 exercer, importa conhecer e analisar o impacto dos manuais junto da comunidade escolar; avaliar a sua (in)adequação ao contexto linguístico timorense, partindo de uma análise da visão de professores e alunos timorenses.

1.1. Objetivos e questões de investigação

Dada a importância do ME, tanto pelo seu conteúdo capaz de influenciar não só as aprendizagens como as metodologias adotadas pelos professores, este deve ser merecedor de uma abordagem problematizadora quanto à sua utilização, aos seus efeitos junto de alunos e professores, e dos conteúdos em si. Assim como as escolhas feitas pelos autores de ME não podem descurar as competências linguísticas dos utilizadores e a acessibilidade ao conteúdo textual por parte dos seus leitores, a abordagem cultural também ela deve ser alvo de uma análise. Com o intuito de verificar a (in)adequação dos manuais ao contexto linguístico- cultural timorense, propomo-nos, neste trabalho de estudo de caso, analisar uma amostra de textos extraídos dos mesmos ME e observar a visão sobre estas questões de um leque de participantes provenientes de escolas secundários timorenses. Desta forma, este trabalho pretende dar respostas a algumas perguntas de partida, a saber:

1. Qual a frequência de uso dos manuais de português para o ESG por parte

dos seus utilizadores?

2. Os manuais de português para o ESG correspondem às expectativas dos

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