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Les périodes de formation seront déterminées en fonction des dates des concours et examens Les formations se déroulent sous forme de cours oraux ou de
3.º CICLO DE ESTUDOS EM CIÊNCIAS DA LINGUAGEM
DIDÁTICA DE LÍNGUAS
Ensino de Português em Timor-Leste:
Uma Análise dos Manuais de Português
para o Ensino Secundário GeralAntónio José de Oliveira Soares
2022António José de Oliveira Soares
Ensino de Português em Timor-Leste:
Uma Análise dos Manuais de Português
para o Ensino Secundário Geral Tese realizada no âmbito do Doutoramento em Ciências da Linguagem, orientada pelaProfessora Doutora Isabel Margarida Duarte
e pelo Professor Doutor Nicolas Robert HurstFaculdade de Letras da Universidade do Porto
2022António José de Oliveira Soares
Ensino de Português em Timor-Leste:
Uma Análise dos Manuais de Português
para o Ensino Secundário Geral Tese realizada no âmbito do Doutoramento em Ciências da Linguagem, orientada pelaProfessora Doutora Isabel Margarida Duarte
e pelo Professor Doutor Nicolas Robert HurstMembros do Júri
Presidente:
Vogais:
1Dedicatória
À minha mulher, Ana, e aos meus filhos, Alexandre e Rodrigo, com todo o meu carinho e amor.Aos meus pais e irmãos.
Aos meus amigos timorenses e aos meus afilhados, Henrique e Alexandra, pelo seu carinho e amizade. 2Sumário
Declaração de honra .................................................................................................................. 6
Agradecimentos ........................................................................................................................ 7
Resumo ...................................................................................................................................... 8
Abstract ..................................................................................................................................... 9
Índice de Gráficos .................................................................................................................10
Índice de ilustrações ................................................................................................................12
Índice de Quadros....................................................................................................................13
Índice de Tabelas .....................................................................................................................14
Lista de Abreviaturas, Siglas e Acrónimos ................................................................................15
Introdução ............................................................................................................................... 16
1.1. Objetivos e questões de investigação ...............................................................................18
1.2. Pertinência do estudo .......................................................................................................20
1.3 Metodologia ......................................................................................................................22
1.4. Estrutura do trabalho .......................................................................................................24
PARTE I .................................................................................................................................... 25
CONTEXTUALIZAÇÃO E BREVE HISTÓRIA DO ENSINO E DOS MANUAIS DE PORTUGUÊS EMTIMOR-LESTE ...........................................................................................................................25
Capítulo 1. Plurilinguismo timorense ....................................................................................... 26
1.1. Línguas nacionais e suas origens. ......................................................................................26
1.2. Línguas Oficiais, Línguas de Trabalho e Locais ..................................................................31
1.2.1. Línguas Oficiais ..............................................................................................................31
1.2.2. Línguas de trabalho e línguas locais. ..............................................................................35
1.3. Síntese ..............................................................................................................................37
Capítulo 2. O Ensino da Língua Portuguesa em Timor-Leste .................................................. 38
2.2. O Ensino Primário e as Missões na Ditadura Militar e o Estado Novo ..............................46
2.3. O Ensino Liceal em Timor-Leste (1938-1974) ..................................................................62
2.4. O Ensino do Português segundo os Partidos Políticos Timorenses. (1974-1975) .............68
2.5. Educação na ocupação indonésia .....................................................................................79
2.6. Ensino da Língua portuguesa: língua da Resistência .........................................................84
2.7. Síntese ..............................................................................................................................87
Capítulo 3. Conceitualização de Língua Oficial/ Língua Materna/ Segunda/ Estrangeira; PLPL
(Políticas de Línguas e Planeamento Linguístico ...................................................................... 88
33.1. Língua Materna/ Segunda/ Estrangeira ............................................................................88
3.2. Breve abordagem dos conceitos de Política e Planeamento Linguístico ..........................92
3.3. Políticas de Línguas em Timor-Leste .................................................................................98
3.4. Planeamento de Línguas em Timor-Leste .......................................................................103
3.5. Síntese ............................................................................................................................105
Capítulo 4. Projetos de Cooperação bilateral ........................................................................ 106
4.1. PRLP/PCLP (Reintrodução, ensino, difusão e consolidação da Língua Portuguesa) ........107
4.2. Escola Portuguesa Ruy Cinatti / PERTL - Escolas de Referência de Timor-Leste e CAFE ʹ
Centros de Aprendizagem e Formação Escolar......................................................................116
4.3. Projeto Falar Português ʹ Reestruturação do ESG ..........................................................119
4.4. PFICP ʹ Projeto de Formação Inicial e Continua de Professores .....................................120
4.5. Educação Multilingue baseada na Língua Materna (EMbLM) .........................................123
4.5.1. KNE vs Português Língua de Ensino .............................................................................126
4.6. Síntese ............................................................................................................................136
Capítulo 5. Os manuais escolares de Português em Timor-Leste .......................................... 137
5.1. As Missões católicas e os manuais de ensino em Timor-Leste........................................138
5.1.1. Padre Sebastião Maria Apparício da Silva ....................................................................139
5.1.2. Padre Manuel Mendes Larangeira ...............................................................................142
5.2. Os manuais para a disciplina de Português no Ensino Liceal ..........................................147
5.3. Os Manuais de Português nos Projetos da Cooperação no Pós-Independência .............151
5.4. Uma experiência in loco, enquanto professor em Timor-Leste (2002-2010) ..................154
5.5. Síntese ............................................................................................................................158
Parte II .................................................................................................................................. 159
Uma análise dos manuais de Português no ESG em Timor-Leste .......................................... 159
Capítulo I. Metodologia de Investigação ............................................................................... 160
1.1. Instrumentos e técnicas e de recolha de dados ..............................................................160
1.2. Tratamento e análise de dados .......................................................................................161
Capítulo II. Uma abordagem de conceitos e definições ......................................................... 164
2.1. Uma definição de manuais escolares ..............................................................................164
2.2. Funções dos manuais escolares ......................................................................................167
2.3. Definição e conceitos de Cultura ....................................................................................173
2.3.1. A Cultura nos Manuais Escolares .................................................................................176
2.3.2. Conceitos de Análise Cultural ......................................................................................179
2.4. Conceito de legibilidade textual .....................................................................................182
4Capítulo III. Reforma Curricular do ESG em Timor-Leste ....................................................... 188
3.1. O Ensino Secundário em números ..................................................................................192
3.2. Desenho do Currículo do ESG .........................................................................................201
3.3. Programa de Português para o ESG Timorense ..............................................................208
3.4. Referências Culturais nos Manuais de Português para o ESG .........................................212
3.5. Síntese ............................................................................................................................214
Capítulo IV. O Manual de Português para o 10.º Ano. ........................................................... 215
4.1. Conteúdos programáticos...............................................................................................217
4.2. Unidade Temática 1 ........................................................................................................220
4.2.1. Unidade Temática 1 ʹ Subtema 1 .............................................................................221
4.2.2. Unidade Temática 1 ʹ Subtema 2 .............................................................................223
4.2.3. Unidade Temática 1 ʹ Subtema 3 .............................................................................225
4.3. Unidade Temática 2 ..................................................................................................227
4.3.1. Unidade Temática 2 ʹ Subtema 1 .............................................................................229
4.3.2. Unidade Temática 2 ʹ Subtema 2 .............................................................................234
4.3.3. Unidade Temática 2 ʹ Subtema 3 .............................................................................236
4.4. Unidade Temática 3 ..................................................................................................240
4.4.1. Unidade Temática 3 ʹ Subtema 1 e Subtema 2 ........................................................240
4.5. Legibilidade textual ..................................................................................................243
4.6. Considerações finais .......................................................................................................249
Capítulo V. Manual do 11.º Ano ............................................................................................ 251
5.1. Conteúdos programáticos...............................................................................................252
5.2. Unidade Temática 1 ........................................................................................................255
5.2.1. Unidade Temática 1 ʹ Subtema 1 ................................................................................256
5.2.2. Unidade Temática 1 ʹ Subtema 2 ................................................................................260
5.3.1. Unidade Temática 2ʹ Subtema 1 ..............................................................................266
5.3.2. Unidade Temática 2 ʹ Subtema 2 .............................................................................270
5.4. Unidade Temática 3 ..................................................................................................276
5.4.1. Unidade Temática 3 ʹ Subtema 1 .............................................................................277
5.4.2. Unidade Temática 3 ʹ Subtema 2 .............................................................................280
5.5. Legibilidade textual ..................................................................................................283
5.6. Considerações finais .................................................................................................287
Capítulo VI. Manual do 12.º Ano ........................................................................................... 290
6.1. Conteúdos programáticos...............................................................................................291
56.2. Unidade Temática 1 ........................................................................................................295
6.2.1. Unidade Temática 1 ʹ Subtema 1 .............................................................................297
6.2.2. Unidade Temática 1 ʹ Subtema 2 .............................................................................299
6.3. Unidade Temática 2 ..................................................................................................303
6.3.1. Unidade Temática 2 ʹ Subtema 1 .............................................................................304
6.3.2. Unidade Temática 2 ʹ Subtema 2 .............................................................................306
6.4. Unidade Temática 3 ..................................................................................................308
6.4.1. Unidade Temática 3 ʹ Subtema 1 .............................................................................309
6.4.2. Unidade Temática 3 ʹ Subtema 2 .............................................................................312
6.5. Legibilidade textual ..................................................................................................316
6.6. Considerações finais .................................................................................................322
Capítulo VII. Síntese ............................................................................................................... 323
Capítulo VIII. Inquéritos ......................................................................................................... 327
8.1. Procedimentos e implementação dos inquéritos ...........................................................327
8.2. Estrutura dos Inquéritos .................................................................................................329
8.3. Análise dos inquéritos aos professores ...........................................................................332
8.4. Análise dos inquéritos aos alunos ...................................................................................353
8.5. Considerações finais .......................................................................................................371
Capítulo IX. Conclusão ........................................................................................................... 373
Bibliografia ............................................................................................................................ 378
Anexos ................................................................................................................................... 401
6Declaração de honra
Declaro que a presente tese é de minha autoria e não foi utilizada previamente noutro curso ou unidade curricular, desta ou de outra instituição. As referências a outros autores (afirmações, ideias, pensamentos) respeitam escrupulosamente as regras da atribuição, e encontram-se devidamente indicadas no texto e nas referências bibliográficas, de acordo com as normas de referenciação. Tenhoconsciência de que a prática de plágio e auto-plágio constitui um ilícito académico.
Porto, 2022
António José de Oliveira Soares
7Agradecimentos
Os meus profundos agradecimentos à Professora Dra. Isabel Margarida Duarte pela simpatia e profissionalismo com que me acompanhou ao longo deste trabalho. Os meus agradecimentos ao Professor Dr. Nicolas Hurst, pelos seus conselhos. Os meus agradecimentos às Professoras Fátima Marques e Patrícia Leitão; ao Professor Cosme Salsinha, assim como a todos os professores e alunos que, desde Timor-Leste, participaram neste trabalho. 8Resumo
A história do ensino do português em Timor-Leste foi marcada por Currículos e Programas direcionados para um ensino decalcado do seguido nas escolas em Portugal. Fundamentado numa perspetiva de Português Língua Materna, o ensino seguido na antiga colónia portuguesa, a cargo das Missões Católicas durante mais de três séculos, enveredou sempre por escolhas metodológicas e por materiais didáticos que respeitassem sempre as orientações políticas emanadas dos Poderes instalados em Portugal. Ao optar por trabalhar com manuais inadequados às crianças timorenses, com um ensino essencialmente reservado aos portugueses instalados localmente, assim como às elites locais, cujas línguas maternas não seriam o português, o processo de ensino- aprendizagem do português sempre teve de se debater com obstáculos de relevo. Assim, numa tentativa de melhorar a situação do ensino do português nas escolas timorenses, foram implementadas no terreno obras didáticas, entre as quais, a Cartilha de Tétum, ou, mais recentemente, os Manuais de Português para o Ensino Secundário Geral. Produto da Reforma do Currículo do Ensino Secundário Geral, iniciada em 2012, os Manuais de Português, a cargo da Universidade de Aveiro, representam um marco importante no que à produção de Manuais de Português para o Ensino Secundário diz respeito. Tratando-se efetivamente de os primeiros manuais efetivamente criados e destinados para o ensino do português no Ensino Secundário, a importância da adequação dos seus conteúdos à realidade local afigura-se desta forma como essencial para o sucesso da medida iniciada há 10 anos. De facto, na qualidade de instrumento de apoio ao trabalho do professor, e de aprendizagem da língua portuguesa para os alunos, tanto as temáticas, com uma abordagem cultural adequada ao contexto sociocultural, económico e linguístico, como os próprios textos transcritos nos manuais, através do seu nível de legibilidade, devem poder facilitar o processo de ensino-aprendizagem de todos os envolvidos. Palavras-chave: Cultura; ESG; Legibilidade; Manuais de Português; Timor-Leste. 9Abstract
The history of Portuguese teaching in East Timor was marked by Curricula and Programs aimed to the teaching of Portuguese language based on what was followed in the schools in Portugal. Based on a Portuguese Mother Language perspective, the teaching followed in the former Portuguese colony, under the responsibility of the Catholic Missions during more than three centuries, always pursued methodological choices and teaching materials that always respected the political guidelines that emanates from the Powers installed in Portugal. By choosing to work with handbooks that are inadequate for Timorese children, with teaching essentially reserved for the Portuguese installed locally, as well as for local elites, whose mother tongues were not the Portuguese language, the teaching-learning process of Portuguese has always had to struggle with major obstacles. So, in an attempt, to improve the situation of teaching Portuguese in Timorese schools, didactic works were implemented in the field, including the Castilho de Tétum, or, more recently, the Textbooks of Portuguese for General Secondary Education. This was the product of the General Secondary Education Reform in Curriculum, initiated in 2012. The Portuguese Textbooks, under the responsibility of the University of Aveiro, represent an important step in terms of the production of Portuguese Textbooks for Secondary Education. These are effectively the first textbooks created and intended for the teaching of Portuguese in Secondary Education. The importance of adapting their contents to the local reality is therefore essential for the success of the step initiated 10 years ago. In fact, as an instrument to support the teacher's work and the learning of Portuguese language instrument for students, both thematic, with a cultural approach suited to the sociocultural, economic, and linguistic context, as well as the texts themselves transcribed in textbooks, through of their level of readability, they must be able to facilitate the teaching- learning process of all those involved in this process. Key-words: Culture; East -Timor; ESG; Portuguese textbook; Readability 10Índice de Gráficos
Gráfico 1 N.º escolas do ES. ......................................................................................................192
Gráfico 2 N.º Alunos e professores no ES público e privado. ...................................................193
Gráfico 3 N.º Alunos por turma no ES. .....................................................................................194
Gráfico 4 N.º Alunos por turma e Município. ...........................................................................194
Gráfico 5 N.º Manuais do 11.º Ano por alunos. .......................................................................196
Gráfico 6 N.º Manuais do 12.º Ano, por aluno e municípios. ...................................................197
Gráfico 7 População rural e urbana em Timor-Leste. ...............................................................237
Gráfico 8 Turismo internacional em Timor-Leste. ....................................................................281
Gráfico 9 Níveis de ensino dos Professores. .............................................................................332
Gráfico 10 Faixa etária dos professores. ..................................................................................333
Gráfico 11 Formação académica.. ............................................................................................334
Gráfico 12 Experiência profissional. .........................................................................................334
Gráfico 13 Línguas de ensino....................................................................................................335
Gráfico 14 Motivos para o uso das línguas de ensino. .............................................................336
Gráfico 15 Situações de uso das línguas de ensino.. ................................................................336
Gráfico 16 Valorização das línguas de ensino. ..........................................................................337
Gráfico 17 Formação profissional. ............................................................................................338
Gráfico 18 Formação sobre manuais escolares. .......................................................................339
Gráfico 19 Necessidades formativas. .......................................................................................339
Gráfico 20 Materiais de trabalho. ............................................................................................340
Gráfico 21 Material de preparação de aulas. ...........................................................................341
Gráfico 22 Frequência de uso do Manual de Português...........................................................341
Gráfico 23 Utilização do Manual. .............................................................................................342
Gráfico 24 Uso do Manual fora da sala de aula. .......................................................................343
Gráfico 25 Adequação do Manual. ...........................................................................................344
Gráfico 26 Opinião dos professores quanto à adequação do manual. .....................................344
Gráfico 27 Diferentes níveis de adequação. .............................................................................345
Gráfico 28 Adequação dos temas. ............................................................................................346
Gráfico 29 Níveis de adequação dos textos. .............................................................................348
Gráfico 30 Avaliação global dos Manuais de Português ...........................................................350
Gráfico 31 Avaliação global da organização dos Manuais. .......................................................351
Gráfico 32 Adequação dos temas.. ...........................................................................................351
Gráfico 33 Avaliação global da adequação textual ao nível linguístico dos alunos. . ................352
Gráfico 34 N.º de alunos participantes.....................................................................................354
Gráfico 35 Domínio linguístico dos alunos. ..............................................................................355
Gráfico 36 Línguas faladas em contexto escolar. .....................................................................356
Gráfico 37 Línguas faladas nas aulas de português. .................................................................357
Gráfico 38 Áreas de utilização das línguas faladas. ..................................................................357
Gráfico 39 Frequência de uso das línguas em aula. ..................................................................358
Gráfico 40 Línguas de uso, fora da escola. ...............................................................................359
Gráfico 41 Hábitos de estudo em Português. ...........................................................................360
Gráfico 42 Estudos em casa, com o ME. ...................................................................................360
Gráfico 43 Materiais de estudo. ...............................................................................................362
11Gráfico 44 Finalidades no uso dos materiais didáticos. ............................................................363
Gráfico 45 Utilização do ME em aula. ......................................................................................364
Gráfico 46 Materiais didáticos, em sala de aula. ......................................................................365
Gráfico 47 Frequência de uso do Manual de Português...........................................................365
Gráfico 48 Interesse dos Temas tratados. ................................................................................366
Gráfico 49 Adequação textual às competências linguísticas. ...................................................367
Gráfico 50 Nível de Compreensão de Leitura dos textos..........................................................367
Gráfico 51 Tratamento de componentes textuais e temáticas. ...............................................368
Gráfico 52 Adequação dos manuais à aprendizagem do português. .......................................369
12Índice de ilustrações
Ilustração 1 Rotas de migrações austronésias. ...........................................................................27
Ilustração 2 Mapa das Línguas Locais. ........................................................................................29
Ilustração 3 Decreto da Autonomia da Província de Timor em 1896. ........................................52
Ilustração 5 Separação de alunos "indígenas" "europeus" e "assimilados". ..............................54
Ilustração 6 Infraestruturas e Postos de Administração do Timor-Português nos anos 50. .......57
Ilustração 7 Postos de Saúde, Instrução e Missões nos anos 50. ...............................................58
Ilustração 8 Método de Alfabetização proposto pela FRETLIN. ..................................................74
Ilustração 9 Método de Alfabetização proposto pela FRETLIN. ..................................................75
Ilustração 10 Esquema do processo de Formação de Professores. ............................................76
Ilustração 11 Reestruturação do Sistema Educativo timorense. ................................................78
Ilustração 12 Alfabetização de guerrilheiros das FALINTIL. ........................................................85
Ilustração 13 Alfabetização de um grupo de Guerrilheiros das FALINTIL. ..................................86
Ilustração 14 CAFE implementados em Timor-Leste. ...............................................................118
Ilustração 15 Estrutura do PFICP. .............................................................................................121
Ilustração 16 Mapa para o uso das línguas na Educação..........................................................132
Ilustração 17 Conjugação Gramatical em Tétum de Díli e Tétum do Interior. ..........................145
Ilustração 18 Reforma dos Planos de Estudos do Ensino Liceal. ..............................................149
Ilustração 19 Distribuição das escolas, professores e alunos pelo território em 2013 .............200
Ilustração 20 Organização Curricular do ESG. Fonte: RDTLʹME (2011: 23) ..............................202
Ilustração 21 Setor da agricultura em Timor-Leste. .................................................................238
Ilustração 22 Ilustração do Manual de Português do 10.ºAno. ................................................243
Ilustração 23 Manual de Português 11.º Ano. ..........................................................................257
Ilustração 24 1.ª Página jornal Semanário. ...............................................................................258
Ilustração 25 Serviços de internet. ...........................................................................................260
Ilustração 26 Armadilhas virtuais. ............................................................................................261
Ilustração 27 Criação artística. .................................................................................................266
Ilustração 29 Estátua de Nicolau Lobato. .................................................................................268
Ilustração 30 Exposição sobre os pintores Bosco e Gelly Neves. ..............................................268
Ilustração 31 Atividades linguísticas. ........................................................................................269
Ilustração 32 Locais turísticos em Nova Iorque. .......................................................................271
Ilustração 33 Números e destinos dos migrantes timorenses. .................................................279
13Índice de Quadros
Quadro 1 Estudos sobre Manuais em Timor-Leste no período Pós-Independência.. .................21
Quadro 2 Classificação das línguas timorenses. .........................................................................28
Quadro 3 Escolas da Missão e n.º de alunos matriculados.. ......................................................66
Quadro 4 Nº de escolas e alunos em Timor-Leste. ....................................................................80
Quadro 5 An accounting scheme for the study of language planning ........................................97
Quadro 6 N.º de Professores/Formadores. ..............................................................................108
Quadro 7 Organização dos Cursos de Formação em Timor-Leste. ...........................................110
Quadro 8 N.º alunos matriculados por nível de ensino. ...........................................................148
Quadro 9 Lista de obras para o estudo do Português. .............................................................150
Quadro 10 N.º de Professores Portugueses no PRLP. ..............................................................157
Quadro 11 Sistema Educativo Timorense. ...............................................................................188
Quadro 12 Números do Ensino Secundário em Timor-Leste. ...................................................199
Quadro 13 Estrutura da Componente Geral.............................................................................202
Quadro 14 Estrutura da área de Ciências Sociais e Humanidades. ..........................................202
Quadro 15 Estrutura da Área de Ciências e Tecnologias. .........................................................203
Quadro 16 Unidades Temáticas do Programa de Português para o ESG. .................................211
Quadro 17 Unidades temáticas e subtemas do Manual do 10º Ano. .......................................215
Quadro 18 Unidade temática 1 do 10.ºAno. ............................................................................221
Quadro 19 Unidade Temática 2. ..............................................................................................228
Quadro 20 Tarefas e responsabilidades segundo o género......................................................230
Quadro 21 Notas de vocabulário por texto. .............................................................................244
Quadro 22 Notas de vocabulário por texto, no Guia do Professor. ..........................................245
Quadro 23 Legibilidade textual no manual do 10.º Ano...........................................................248
Quadro 24 Unidades temáticas e subtemas do Manual do 11º Ano. .......................................251
Quadro 25 Lista de textos da Unidade Temática 1.) .................................................................256
Quadro 26 Lista de textos da Unidade Temática 2. ..................................................................264
Quadro 27 Lista de textos da Unidade Temática 3. ..................................................................276
Quadro 28 Motivos para a migração em Timor-Leste. .............................................................280
Quadro 29 Notas de vocabulário por texto, no Manual de Português 11.º Ano. .....................283
Quadro 30 Notas de vocabulário por texto, no Guia do Professor. ..........................................284
Quadro 31 Legibilidade textual no manual do 11.º Ano...........................................................289
Quadro 32 Unidades temáticas e subtemas do Manual do 12º Ano. .......................................292
Quadro 33 Unidade Temática 1. Do autor, de acordo com Oliveira et al. ................................296
Quadro 34 Unidade Temática 2. Do autor, de acordo com Oliveira et al. ................................304
Quadro 35 Unidade Temática 3. Do autor, de acordo com Oliveira et al. ................................309
Quadro 36 Notas de vocabulário por texto, no Manual de Português 12.º Ano. .....................317
Quadro 37 Notas de vocabulário por texto, no Guia do Professor 12.º Ano. ...........................317
Quadro 38 Vocabulário Total no Manual do Aluno e Guia do Professor.. ................................318
Quadro 39 Legibilidade textual no manual do 12.º Ano...........................................................321
Quadro 40 Grau de Legibilidade Textual nos textos dos ME de Português, no ESG. ................326
14Índice de Tabelas
Tabela 1 Professores aprovados no Teste de Português. .........................................................107
Tabela 2 Nível de estudos completados por crianças entre os 8 e 18 anos..............................195
Tabela 3 Unidades temáticas e conteúdos programáticos. ......................................................217
Tabela 4 Metas de aprendizagem para o 10.º Ano do Ensino de Português. ...........................219
Tabela 5 Unidades temáticas e conteúdos programáticos. ......................................................253
Tabela 6 Metas de aprendizagem para o 11.º Ano do Ensino de Português. ...........................254
Tabela 7 Subscritores de serviços telefónicos por tipo. ...........................................................262
Tabela 8 Rede telefónica e adesões em Timor-Leste. ..............................................................263
Tabela 9 Estrutura da Unidade Temática 2 - Subtema 1. .........................................................265
Tabela 10 Metas de aprendizagem para o 11.º Ano do Ensino de Português. .........................293
15Lista de Abreviaturas, Siglas e Acrónimos
ALT Análise de Legibilidade Textual
CAFE Centros de Aprendizagem e Formação Escolar de Timor-Leste CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorCP Cooperação Portuguesa
DL Decreto-Lei
EB Ensino Básico
EMBLM Educação Multilingue Baseada na Língua MaternaESG Ensino Secundário Geral
FRETILIN Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente IPAD Instituto Português de Apoio ao DesenvolvimentoKNE Komisaun Nacionál Edukasaun Timor-Leste
LM Língua Materna
LE Língua Estrangeira
LO Língua Oficial
LP Língua Portuguesa
LS Língua Segunda
ME Manuais Escolares
MP Manual de Português
PCLP Programa de Consolidação da Língua PortuguesaPL Planeamento Linguístico
PLPL Políticas de Língua e Planeamento Linguístico PRLP Programa de Reintrodução da Língua Portuguesa PFICP Projeto de Formação Inicial e Contínua de ProfessoresQECR Quadro Europeu Comum de Referência
RESG Reestruturação do Ensino Secundário GeralST Subtema
TL Timor-Leste
U. A Universidade de Aveiro
UT Unidade Temática
16Introdução
O estatuto de Língua Oficial (LO) de que dispõe a língua portuguesa em Timor- Leste (TL) implica também que seja língua de instrução, acarretando desta forma uma grande responsabilidade não só para o Estado timorense, mas igualmente para aqueles que trabalham para a boa consecução dos Projetos de Ensino implementados em Timor-Leste. Ora, considerando a importância que a língua portuguesa ocupa no sistema educativo timorense, sistema este inserido num contexto multilingue, o desenvolvimento de manuais escolares adaptados à realidade socioeducativa local tem assim de corresponder às necessidades e expectativas de professores e alunos timorenses, cuja maioria não tem o português como Língua Materna (LM) ou até mesmo Língua Segunda (LS)1. É perante este contexto socioeducativo, que o IV Governo Constitucional timorense e o seu Ministério da Educação estabeleceram protocolos com Universidades portuguesas no sentido de dotar o quadro docente timorense e os seus alunos de novos meios de trabalho. Acompanhando uma reestruturação do Ensino Secundário Geral (ESG), a produção de manuais didáticos em português ficou ao cargo da Universidade do Minho, para o Ensino Básico, e da Universidade de Aveiro (UA) para o Ensino Secundário Geral. Enquanto reflexo da sociedade em que o Manual Escolar (ME) está implementado, este encerra uma visão social, cultural, económica e política dessa mesma sociedade, surgindo daí a importância das escolhas feitas pelos autores do ME, eles próprios influenciados por determinadas conceções educacionais, linguísticas e socioculturais. Considera- se assim, que a representação social transmitida pelo ME corresponde a uma reconstrução que obedece a motivações diversas, segundo época e local, e possui como característica comum apresentar a sociedade mais do modo como aqueles que, em seu sentido amplo, conceberam o livro didático gostariam que ela fosse, do que ela realmente é.Choppin (2004: 557)
1 Cf Censos 2015, in, http://www.statistics.gov.tl/pt/category/publications/census-publications/
Consulta a: 3/10/2020
17 As escolhas feitas pelos autores do ME não são assim meras representações da sociedade para a qual foi projetado, mas, sim, um objeto de transformação social, de moldagem dos seus utilizadores cujo conteúdo tem a capacidade de, segundo Choppin (2004: 557), modificar gerações, fornecendo uma imagem deformada, esquematizada, modelada,à imagem social que se pretende transmitir.
Entende-se assim os manuais escolares como um objeto de transformação social, produzido em massa, com o objetivo de abarcar o maior número de alunos possível, sem que se tenha sempre em mente necessidades individuais ou especificidades de grupos sociais. Torna-se por isso necessário, ter aqui em consideração as críticas apontadas por Ribeiro (1991: 284, apud Tavares, 2008:10), quanto aos efeitos negativos decorrentes da utilização dos manuais
escolares, por Serem concebidos como sumário de uma matéria, corre-se o risco de tratarem superficial ou parcialmente os assuntos e, por isso, não favorecerem uma aprendizagem em profundidade. generalidade dos alunos, os manuais podem não responder a necessidades individuais; tal como podem conduzir a visões tendenciosas, ao incluir estereótipos socioculturais do contexto em que foram elaborados. Assim, entre 2010 e 2012, face a um contexto linguístico de difícil intervenção, como é o de TL, foram implementadas uma Reestruturação do Ensino Secundário Geral (RESG) e uma promoção de manuais, com a intenção de se constituir um ensino aprendizagem do Português enquanto Língua Segunda, no qual se conciliem metodologias provenientes de diferentes abordagens didáticas, situadas num continuum Língua Estrangeira Língua SegundaOliveira, Ferreira e Ançã, 2011: 4)
Ora, a Reestruturação do Currículo para o ESG e a elaboração dos manuais escolares de português para o ESG deveriam ser interpretadas como (Choppin, 1992: 16, apud Tavares, 2008: 9) que se coadunasse com as necessidades dos professores e dos alunos timorenses. Desta forma, tendo por base os pressupostos de que a maioria da população timorense não possui o português como Língua Materna, e dada a influência que o ME é capaz de 18 exercer, importa conhecer e analisar o impacto dos manuais junto da comunidade escolar; avaliar a sua (in)adequação ao contexto linguístico timorense, partindo de uma análise da visão de professores e alunos timorenses.1.1. Objetivos e questões de investigação
Dada a importância do ME, tanto pelo seu conteúdo capaz de influenciar não só as aprendizagens como as metodologias adotadas pelos professores, este deve ser merecedor de uma abordagem problematizadora quanto à sua utilização, aos seus efeitos junto de alunos e professores, e dos conteúdos em si. Assim como as escolhas feitas pelos autores de ME não podem descurar as competências linguísticas dos utilizadores e a acessibilidade ao conteúdo textual por parte dos seus leitores, a abordagem cultural também ela deve ser alvo de uma análise. Com o intuito de verificar a (in)adequação dos manuais ao contexto linguístico- cultural timorense, propomo-nos, neste trabalho de estudo de caso, analisar uma amostra de textos extraídos dos mesmos ME e observar a visão sobre estas questões de um leque de participantes provenientes de escolas secundários timorenses. Desta forma, este trabalho pretende dar respostas a algumas perguntas de partida, a saber:1. Qual a frequência de uso dos manuais de português para o ESG por parte
dos seus utilizadores?2. Os manuais de português para o ESG correspondem às expectativas dos
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