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Créditos

GUSMÃO, Teresa Paula de Lima; ALVES, Fábio de Abreu Alves. Princípios e diretrizes da Política Nacional para

a Prevenção e Controle do Câncer. In: UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS. UNIVERSIDADE FEDERAL DO

MARANHÃO. Assistência odontológica para pacientes com doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na

Atenção Primária à Saúde (APS). Princípios e d iretrizes da Política Nacional para a Prevenção e Controle do

Câncer. São Luís

: UNA-SUS; UFMA, 2020.

COMO CITAR ESTE MATERIAL

Coordenação do Projeto

Ana Emilia Figueiredo de Oliveira

Coordenação Geral da DTED/UNA-SUS/UFMA

Ana Emilia Figueiredo de Oliveira

Gestão de projetos da UNA-SUS/UFMA

Katherine Marjorie Mendonça de Assis

Coordenação de Produção Pedagógica da

UNA-SUS/UFMA

Coordenação de Ofertas Educacionais da UNA-SUS/UFMA

Elza Bernardes Monier

Coordenação de Tecnologia da Informação da

UNA-SUS/UFMA

Mário Antonio Meireles Teixeira

Coordenação de Comunicação da UNA-SUS/UFMA

José Henrique Coutinho Pinheiro

Apresentação

Olá, aluna(o)!

O câncer representa um dos principais problemas de saúde públic a no Brasil, apresentando uma incidência crescente e que tende a aumentar com o envelhecimento da p opulação. Neste PDF interativo, você conhecerá a PNPCC com ênfase em seus princípios gerais e diretrizes para enfrentamento do câncer. OBJETIVO A Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (

PNPCC) aborda as questões

referentes à incidência e mortalidade pela doença. A diminuiç

ão da incidência está diretamente

associada à prevenção e conscientização da populaçã o quanto aos fatores de risco, enquanto a redução da mortalidade depende da capacidade de detecção p recoce e oferta de tratamento adequado ao câncer

Política Nacional para a Prevenção

e Controle do Câncer (PNPCC) No intuito de diminuir a incidência de alguns tipos de câncer, reduzir a mortalidade e a incapacidade causadas por esta doença e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários do SUS com câncer, foi publicada a Portaria nº 874 de

16 de maio de 2013¹, que institui a PNPCC na Rede

de Atenção à Saúde das pessoas com doenças (SUS). Clique no botão ao lado para conhecer princípios gerais da Política Nacional para a Prevenção e Controle do

Câncer:

Princípios gerais

da PNPCC

Princípios gerais da PNPCC

A PNPCC apresenta como princípios gerais

1 Articulação entre os diversos setores responsáveis e garantia d e ampla participação e controle social. Incorporação e uso de tecnologias, através do processo de Avali ação de Tecnologias em Saúde (ATS) e da Avaliação Econômica (AE) realizadas por

órgãos governamentais.

Organização de redes de atenção regionalizadas e descentrali zadas.Reconhecimento do câncer como condição crônica com a necessi dade de cuidado integral.

Política Nacional para a Prevenção

e Controle do Câncer (PNPCC) A PNPCC apresenta também princípios e diretrizes relacionados à promoção da saúde, prevenção, vigilância, monitoramento e avaliação, cuidado integral, ciê ncia e tecnologia, educação e comunicação em saúde. Clique nos botões abaixo para conhecer cada um deles.

Promoção da saúde

Vigilância, monitoramento

e avaliação

Ciência e tecnologia

Prevenção

Comunicação em

saúde

Cuidado integral

Educação

Promoção da saúde

Por meio de ações abordando os fatores que favorecem o surgimento dos tipos de cânceres, através de parcerias intersetoriais para promover ações e polí ticas de enfrentamento do tabagismo, do consumo de álcool, do sobrepeso, da obesidade e do consumo alimentar inadeq uado, considerados fatores de risco relacionados ao câncer 1

A. Foto de Hans Martin Paul no Pixabay.

B. Foto de Jill Wellington no Pexels.

Prevenção

Benzeno, agrotóxicmos, sílica, amiantom, formaldeído e radmiação, bem como na prmevenção da

iniciação do tabagismmo, do uso do álcooml e do consumo de amlimentos não saudávmeis.

Vigilância, monitoramento e avaliação

das ações de controle do câncer e monitoramento dos fatores de risco 1

C. Foto de Bongkarn Thanyakij no Pexels.

Cuidado integral

Prevê a organização de ações e serviços voltados para o cuidado integral da pessoa com câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônic as no âmbito do SUS, promovendo o tratamento dos pacientes diagnosticados com câncer e lesões precur soras, mais próximos ao oferta de cuidado compatível a cada nível de atenção e evolu

ção da doença

1

D. Foto de Bongkarn Thanyakij no Pexels.

Também prevê a realização de

tratamento dos casos raros ou muito raros, que exigem alto nível de especialização, em estabelecimentos de saúde de referência nacional 1

Ciência e tecnologia

Também prevê o estabelecimento de métodos e mecanismos para análise de viabilidade econômico-sanitária de empreendimentos públicos no Complexo Industrial da Saúde, voltados para prevenção e controle do câncer e implementação da rede de pesquisa para a prevenção e o controle do câncer em conformidade com os objetivos da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em

Saúde, de modo a aumentar a produção de

conhecimento nacional relacionada a esta área 1 .Utilização de processos de avaliação de tecnologias em saú de e viabilidade econômica para subsidiar a tomada de decisão no processo de incorporação de novas tecnologias no SUS 1

E. Foto de Pixabay no Pexels.

Educação

implementação, nas Comissões Estaduais de Integração Ensino-Serviç o (CIES), de projetos educativos voltados à prevenção e ao controle do câncer em todas as su as dimensões assistenciais, de gestão e que envolvam a ciência, a tecnologia e a inovação em saúde 1

F. Foto de Bongkarn Thanyakij no Pexels.

Comunicação em saúde

Tem o objetivo de estimular estratégias de comunicação outros atores sociais, que para disseminar e ampliar o conhecimento sobre o câncer, seus fatores de risco e as diversas estratégias de prevenção e controle, busca a tradução do conhecimento para os diversos públicos-alvo. E estímulo às ações de fortalecimento da capacidade individual e coletiva de comunicação em saúde, promovendo mudanças a favor da promoção da saúde, da prevenção e do controle do câncer 1

G. Foto de RF._.Studio no Pexels.

Política Nacional para a Prevenção

e Controle do Câncer (PNPCC) A PNPCC é organizada de maneira a possibilitar o provimento contín uo de ações de atenção à saúde da população, mediante a articulação dos distintos pontos de atenção devidamente estruturados por sistemas de apoio e logísticos, regulação e governança da re de de atenção à saúde, em consonância com a Portaria nº 4.279/GM/MS de 30 de dezembro de 2010, e implementa da de forma articulada entre as três esferas do governo, o Ministério da Saúde, as Sec retarias de Saúde dos Estados e do

Distrito Federal e dos Municípios.

Recomendamos a leitura da

Portaria n° 874/GM/MS, publicada pelo Ministério da Saúde em 2013, que traz na íntegra a Política Nacional para a Prevenção e C ontrole do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das pessoas com doenças crônicas no âmbito do Sis

PRA SABER MAISA Portaria nº 874/2013

1 , determina o cuidado integral ao usuário de forma regionalizada e descentralizada e estabelece que o tratamento do câncer será reali zado em estabelecimentos de saúde habilitados como Unidades de Assistência de Alta complexi dade em Oncologia (UNACON) ou Centros de Assistência de Alta complexidade em Oncologi a (CACON). Esses estabelecimentos deverão observar as exigências da Portaria nº

140/2014 para garantir a

qualidade dos serviços de assistência oncológica e a seguranç a do paciente.

Considerações Finais

Neste recurso você conheceu a PNPCC e seus princípios gerais e dir etrizes para enfrentamento do câncer, prevê a aplicação de ações postas em forma de diretrizes, estabelecidas em todo o território nacional e para toda a população, que abordem contin uamente a prevenção e o controle do câncer, contemplando, também, a pesquisa, o ensino e a informaç

ão, que estão igualmente

associados à qualidade do tratamento. Muitos óbitos poderiam ser evitados por ações de prevençã o ou detecção precoce do câncer. Deste modo, um conjunto de ações contínuas, que conduzam à c onscientização da população quanto aos fatores de risco, promovam a detecção precoce da doenç a e conduzam a um tratamento de qualidade, equitativo e em todo o território nacional, seria o construto adequado.

Até a próxima!

Referência

1. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013. Institui a Política

Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atençã o à Saúde das Pessoas com sília, DF: Ministério da Saúde,

2013. Disponível em:

Lista de imagens

A - Hans Martin Paul. Biblioteca de imagens Pixabay. Disponível em: 8/

Acesso em: 01 set. 2020

B - Jiil Wellington. Biblioteca de imagens Pexels. Disponível em:

Acesso em: 01 set. 2020

C - Bongkarn Thanyakij. Biblioteca de imagens Pexels. Disponível em:

Acesso em: 01 set. 2020

D - Bongkarn Thanyakij. Biblioteca de imagens Pexels. Disponível em: 5/

Acesso em: 01 set. 2020

E - Pixabay. Biblioteca de imagens Pexels. Disponível em: 5087/

Acesso em: 01 set. 2020.

F - Bongkarn Thanyakij. Biblioteca de imagens Pexels. Disponível em: -portatil-3758848/

Acesso em: 01 set. 2020

G - RF._.Studio. Biblioteca de imagens Pexels. Disponível em: ias-3810792/

Acesso em: 06 out. 2020

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